Lei no 10

Lei no 10

Lei no 10257, de 10 de julho de 2001 regulamenta os arts 182 e 183 da constituição federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras. Este é o objetivo da agenda dez anos da lei nº 10639/03, que foi lançada nesta quinta-feira (23/05), no instituto anísio teixeira (iat. Altera a redação do art 5 o da lei n o 10256, de 9 de julho de 2001, que trata da seguridade social. Lei nº 10861, de 14 de abril de 2004 institui o sistema nacional de avaliação da educação superior -sinaes e dá outras providências o presidente da repÚblica.

Art 11 com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer. Lei n° 10072 de 12 de dezembro de 2000 “altera a redação do § 1°, do art 22, incisos ii, iii e ix, do art 43 e art 44, da lei n° 9806, de 04 de janeiro de. Presidência da república casa civil subchefia para assuntos jurídicos lei no 10793, de 1º de dezembro de 2003 mensagem de veto altera a redação do art 26. Lei n 10683, de 28 de maio de 2003 revogado pela medida provisÓria n 782, de 31 de maio de 2017 convertida na lei n 13502, de 01 de novembro de 2017. Vi - no art 2 o da lei n o 10560, de 13 de novembro de 2002, e alterações posteriores, no caso de venda de querosene de aviação.

Dispõe sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do sisnama o presidente da repÚblica. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências o presidente da repÚblica. Assembleia legislativa do estado de são paulo ficha informativa texto compilado lei nº 10261, de 28 de outubro de 1968 dispõe sobre o estatuto dos funcionários. Em 2003, a lei 10639 alterou a ldb (lei 9394/96) para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira. Art 1 o estão sujeitos a controle e fiscalização, na forma prevista nesta lei, em sua fabricação, produção, armazenamento, transformação, embalagem, compra.

LegislaÇÃo citada anexada pela coordenaÇÃo de estudos legislativos - cedi lei nº 10267, de 28 de agosto de 2001 altera dispositivos das leis no 4947, de 6 de. Lei 10048/2000 (lei ordinÁria) 11/08/2000 ementa: dÁ prioridade de atendimento Às pessoas que especifica, e dÁ outras providÊncias situação. Lei 10406/2002 (lei ordinÁria) 01/10/2002 ementa: institui o cÓdigo civil situação: nÃo consta revogaÇÃo expressa (ver campo observaÇÃo. Deficientes mentais (proteção) – lei nº 10216 § 1 o a internação psiquiátrica involuntária deverá, no prazo de setenta e duas horas.

Documento. Lei nº 10488 de 23 de junho de 2015 estado da paraÍba lei nº 10488 de 23 de junho de 2015 autoria: poder executivo publicado no doe 24 de junho de 2015 aprova. Supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na regulamenta as leis nºs 10048, de 8 de novembro de. Lei nº 10705, de 28/12/00 também ficam sujeitos ao imposto de que trata esta lei, no caso de o inventário ou arrolamento processar-se neste. Obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca. Marco fundamental na história das lutas anti-racismo e pela democratização do ensino, a lei 10639 completa 10 anos em 2013 no palácio do planalto.

Lei no 10
3/5 19

2018